Nesta segunda-feira (24), a Casa da Moeda voltou a confeccionar as cadernetas dos passaportes. A medida acontece após quase um mês de suspensão da expedição dos documentos, motivada pela insuficiência de orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.
De acordo com a Polícia Federal (PF), o serviço deve ser normalizado na sua totalidade em aproximadamente cinco semanas. O prazo normal de entrega só deverá voltar a ser cumprido após esse período, estimativa que pode ser impactada pelo volume de novas solicitações.
Na última sexta-feira (21), a Polícia Federal recebeu do Ministério da Justiça a verba extra de R$ 102 milhões para regularizar a emissão. Apesar da interrupção, os postos de atendimento para dar entrada no passaporte não sofreram nenhuma paralisação e continuaram recebendo solicitações e fazendo entrevistas, o que gerou uma fila de 175 mil pedidos acumulados. Os casos de urgência e emergência foram analisados individualmente.
Para atender essas requisições atrasadas, a Casa da Moeda vai trabalhar 24 horas por dia e sete dias por semana a partir desta segunda-feira e arcará com os possíveis custos extras. As entregas seguirão ordem cronológica: quem pediu primeiro, receberá o passaporte primeiro.
O prazo normal de entrega da caderneta do passaporte teoricamente é de 6 dias úteis, mas cada posto de atendimento tem suas especificidades e demandas, fazendo com que esse prazo possa ser estendido um pouco mais.
A Casa da Moeda tem condições de imprimir em um dia normal cerca de 15 mil passaportes. A Polícia Federal trabalhará em parceria com a casa da moeda para que haja a normalização no prazo de entrega o mais breve possível.
